STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga

, havia necessidade de preenchimento em número maior de vagas do que o divulgado inicialmente

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

Restrição de ingresso ante a impossibilidade técnica para prestação de serviço. Preenchimento dos

Mantida apreensão de madeira por erro em documento

recurso interposto por uma empresa do ramo madeireiro que teve carga apreendida ao ser constatada irregularidade no preenchimento da Guia Florestal.

Já está em vigor lei que prevê pagamento de custas judiciais para o STJ

Custas. Recolhimento e comprovação do pagamento após expirado o prazo recursal.

Deserção configurada.

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao

Segunda Turma nega nomeação de candidata que ficou acima do número de vagas em concurso

o preenchimento de 38 vagas, teria sido preterida pela transferência, para a capital, de três candidatos aprovados para outros locais. 

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

compareceram para tomar posse no cargo. comprovação da existência de vagas remanescentes e da necessidade de preenchimento destas vagas por outros candidatos habilitados.

Falta do número de processo na guia DARF não invalida recolhimento

O preenchimento correto da guia DARF com o fim de recolher as custas processuais exigidas na

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Médicos podem garantir 13º salário se planejarem o IRPF com antecedência

médica costumam pesquisar no Google sobre o preenchimento da declaração, o que os leva, muitas vezes, a pagar tributos a mais.

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

autuar, por meio do sistema PER/DCOMP, os golpistas conseguem - com o preenchimento de simples formulários - manipular essas compensações

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

probidade", para o preenchimento das novas vagas de juízes para o Estado.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

aprovação do Senado, e posterior nomeação de integrantes de listas destinadas ao preenchimento de cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da Magistratura.

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

Em parecer, a entidade aponta inconstitucionalidade formal (não preenchimento dos requisitos de

Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos

reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos